1. Mensagem da Direção

O Código de Ética e Conduta da Eduvem reflete nosso compromisso com comportamentos éticos, responsáveis, transparentes e respeitosos com todas as partes interessadas. Ele complementa as demais políticas internas e orienta as atividades profissionais diárias de todos vinculados à organização.

2. Introdução e Objetivos

Este documento fornece orientações de comportamento, práticas e valores para todas as pessoas que se relacionam com a Eduvem, alinhado ao nosso sistema de gestão e demais políticas institucionais. Seu início de vigência se dá na data de comunicação interna, com revisões periódicas (anual ou conforme necessidade).

3. Escopo e Abrangência

Aplica-se a dirigentes, gestores, colaboradores, estagiários, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros relacionados direta ou indiretamente à Eduvem.

4. Diretrizes Gerais

• Assegurar ampla divulgação interna do Código;

• Capacitar e orientar todos os públicos internos;

• Proteger e promover a imagem institucional;

• Utilizar patrimonios e recursos de forma consciente e sustentável;

• Ouvir e responder a demandas, reclamações e sugestões;

• Garantir confidencialidade das informações;

• Fomentar clima organizacional colaborativo;

• Evitar conflitos de interesse, reportando-os quando houver;

• Cumprir regulamentações aplicáveis, como anticorrupção e proteção de dados.

5. Princípios Básicos e Expectativas (Adaptados)

A seguir, os principais temas com diretrizes e condutas esperadas:

5.1 Saúde e Segurança

Zelar pela saúde e segurança em todos os ambientes de trabalho, respeitando procedimentos e legislações aplicáveis; reportar situações de risco.

5.2 Igualdade e Tratamento Justo

Garantir igualdade de oportunidades, sem discriminação por origem, gênero, orientação sexual, crenças, idade, deficiência, entre outros; recompensar com base no mérito.

5.3 Combate ao Assédio

Promover ambiente livre de assédio e violência de qualquer natureza. Toda forma de retaliação é inaceitável.

5.4 Comportamento

Adotar postura profissional, respeitosa e culturalmente sensível; evitar que o consumo de álcool ou substâncias ilícitas comprometam desempenho ou imagem da Eduvem.

5.5 Presentes e Brindes

Aceitar apenas presentes simbólicos (valor limítrofe sugerido: até R$ 200); evitar frequência ou reiteração dos mesmos; brindes devem ser gerenciados internamente, quando apropriado.

5.6 Eventos

Participação permitida em evento legal e socialmente aceitável; benefícios devem ser simbólicos e não criar conflito de interesses.

5.7 Refeições

Refeições permitidas com limite (sugerido: até R$ 100 por pessoa), sem inclusão de bebidas alcoólicas ou pessoas não envolvidas diretamente; não aplicável a agentes públicos ou expostos politicamente.

5.8 Viagens

Despesas de viagem devem ser razoáveis, aprovadas previamente e justificadas; comprovadas mediante notas fiscais; somente para o colaborador envolvido.

5.9 Liberdade Política e Sindical

Colaboradores podem exercer suas crenças e filiações fora do contexto da Eduvem; atividades políticas ou sindicais devem ocorrer em nome pessoal, fora do ambiente de trabalho.

5.10 Proteção de Dados

Respeitar normas de proteção de dados pessoais (como LGPD): tratar com confidencialidade, usar apenas o necessário, armazenar pelo tempo justo e descartar com segurança.

5.11 ESG (Ambiental, Social e Governança)

Adotar práticas responsáveis: separação de resíduos, uso consciente de recursos, participação em treinamentos e conscientização sobre impacto socioambiental.

5.12 Concorrência e Antitruste

Observar legislação antitruste, evitar práticas como fixação de preços ou outros combinados que prejudiquem a livre concorrência.

5.13 Direitos Humanos e Trabalhistas

Rejeitar trabalho infantil ou escravo; respeitar todos os direitos humanos e trabalhistas; informar ao gestor qualquer violação observada.

6. Vedações (O que é proibido)

É vedado ao colaborador da Eduvem:

• Usar informação para benefício próprio ou uso indevido de recursos;

• Divulgar externamente informações restritas;

• Praticar discriminação ou assédio;

• Manter relacionamentos comerciais com quem não respeite padrões éticos ou de direitos humanos;

• Usar logomarca da empresa para fins pessoais;

• Acessar ou disseminar material discriminatório ou ilegal;

• Divulgar ou coletar dados sensíveis sem autorização;

• Adotar práticas anticompetitivas.

7. Papéis e Responsabilidades

• Colaborador: conhecer, compreender e exercer o Código; buscar orientações em caso de dúvidas.

• Gestor: promover e divulgar o Código na equipe; identificar riscos e orientar corretamente.

8. Comunicação, Treinamento e Denúncias

Estabelecer canal interno de denúncias (por exemplo, ouvidoria digital); promover comunicação contínua e treinamentos sobre o Código; dúvidas ou exceções devem ser encaminhadas à área responsável.

9. Disposições Finais

As ações e comportamentos devem sempre refletir os princípios da educação, respeito e integridade da Eduvem; omissões ou dúvidas devem ser comunicadas ao gestor ou equipe responsável; revisões ocorrem quando necessário.

10. Penalidades

Casos de violação serão investigados, e sanções aplicadas conforme gravidade, comitê específico e legislação aplicável.

Atualizada em: 25/08/2025.