Eduvem

Política de Privacidade

Versão de: Agosto de 2023.

Nossa Política de Privacidade explica: 

  • Quais informações coletamos e por que as coletamos. 
  • Como usamos essas informações. 

Somos uma plataforma voltada para elaboração, publicação e compartilhamento de conteúdo educacional online.  Sendo você usuário da plataforma, a sua privacidade é importante para nós, portanto,  reserve algum tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.

Fazemos referência à empresa EDUVEM, dona da plataforma, através do uso de termos como “plataforma”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site ou plataforma. Ao visitar e usufruir da plataforma, você presumidamente  aceitou as condições descritas a seguir, que compõem a nossa Política de Privacidade.

O presente documento foi elaborado para atender também às regras e princípios previstos na Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”), sendo um direito seu obter informações transparentes sobre como tratamos os seus dados. 

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante: Você não é obrigado a conceder informações à nossa plataforma. Entretanto, sem conceder certas informações quando forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para viabilizar o serviço e fornecer melhores experiências a nossos usuários.

1) Coleta de Informação Pessoal

A Eduvem, na qualidade de  “controladora de dados” nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pode coletar informações das pessoas naturais que representam legalmente os seus clientes que são pessoas jurídicas. Os dados que são solicitados dessas pessoas restringem-se a nome e e-mail, as quais são utilizadas apenas para viabilizar a execução do serviço contratado. Esses são os únicos dados pessoais que a Eduvem precisa para administrar a contratação da plataforma.

Por outro lado, aos disponibilizar o ambiente da plataforma para que usuários criem, publiquem e compartilhem qualquer conteúdo que desejarem, a Eduvem tratará os dados pessoais recebidos na plataforma apenas na qualidade de “operadora de dados”, limitando a sua atividade a armazená-los e disponibilizá-los no interesse do cliente.

Portanto, é importante que clientes e usuários utilizem a plataforma de acordo com os Termos de Uso. Nessa hipótese, estará o cliente obrigado a coletar as autorizações necessárias para o tratamento dos dados em questão, além da plena observância à legislação aplicável, como, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Importante destacar que, enquanto operadora de dados, a Eduvem tem acesso apenas ao perfil de atividade do usuário na plataforma, sendo que tal perfil será fornecido através de relatórios ao cliente em formato de métrica.

A Eduvem irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso a plataforma.

2) Uso da sua informação pessoal

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a Eduvem receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

A Eduvem irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da Eduvem, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

A Eduvem efetuará o cadastro do usuário e, pelo período de 6 (seis) meses, manterá em seu sistema os registros específicos dos acessos realizados. 

Os dados ativos e atualizados do Titular, tais como o nome completo e o e-mail, servem unicamente para realização de cadastro a fim de viabilizar o acesso na plataforma. Todas as informações relacionadas ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da Eduvem. 

O Titular autoriza a EDUVEM a compartilhar alguns dados cadastrais, tais como nome completo, e endereço de e-mail, de acordo com o tópico específico. 

A Eduvem se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

3) Compartilhamento de informações com terceiros

Os seus dados inseridos na Eduvem serão armazenados nas nuvens/servidores do parceiro Microsoft Azure, que oferece serviço de armazenamento confiável e usualmente utilizado por empresas de tecnologia.

Além disso, também compartilharemos os seus dados (nome, e-mail e perfil de consumo) com a empresa EDUVEM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, que realiza o aprimoramento dos nossos dashboards. Nós compartilhamos apenas o mínimo necessário para criação dos dashboards. Nós procuramos firmar contrato com empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, garantindo o pleno cumprimento aos dispositivos destas Políticas de Privacidade.

4) Restrição de idade

A Eduvem foi idealizada para consumidoras maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais a nossa plataforma, salvo mediante o envio de autorização específica do representante legal.

5) Segurança

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da Eduvem não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.

6) Direitos dos usuários

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL suporte@eduvem.com

Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado. 

Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

7) Mudanças nesta Declaração

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

8) Prazo  de armazenamento de dados

Enquanto controladora de dados, os dados pessoais fornecidos pelo cliente para execução do contrato serão conservados pelo prazo máximo de 5 anos após o término da relação contratual.

Contudo, na posição de operadora dos dados, a Eduvem observará as orientações do cliente, sendo que a exclusão dos dados poderá ocorrer através da plataforma e dependerá de sua exclusiva decisão. 

Os dados pessoais dos usuários serão excluídos, salvo para as finalidades permitidas pela legislação de proteção de dados. Isso significa que apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: 

– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

– Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação; 

– Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9) Consentimento

Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato.

10) Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

Durante o período de armazenamento pela Eduvem,  haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Dados do contato: THIAGO JACINTO DE SOUSA, COO e DPO da EDUVEM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 36.710.055/0001-32), situado à Rua Antônio Fortes, 340. Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-460, Fortaleza, CE. Contato: dpo@eduvem.com.

RESUMO

A Eduvem respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa. 

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: suporte@eduvem.com.br.

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